Rio Branco Ganha Lei Exclusiva para Economia Criativa.

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por Socialismo Criativo em 11/10/2018. 

Projetos dos mais diversos setores criativos serão incentivados no município.

Promover o desenvolvimento das expressões culturaise estimular o crescimento na geração de emprego e renda. Isso é o que norteia a lei de Política Municipal de Incentivo à Economia Criativado Rio Branco, no Acre. A Proposta é que sejam instituídas políticas públicas para o desenvolvimento desse perfil econômico, compreendendo a criação e a produção de bens ou serviços de valor cultural, intelectual, social e artístico.

“A sanção desta lei é de extrema importância não apenas para os profissionais que atuam nas áreas que abrangem o conceito da economia criativa, mas, também, para o crescimento econômico do nosso município. Esse conceito, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento das expressões culturais, também estimula a geração de renda, criando empregos e produzindo receitas. Em tempos de crise econômica, esta é uma boa alternativa para se manter equilíbrio”, disse o autor da lei, o vereador vereador Mamed Dankar.

Ao tratar da área de Economia Criativa, a lei municipal não fez restrições quanto ao tipo de atividade, oportunizando que sejam beneficiados propostas empreendedoras dos mais diversos setores, como artes visuais, novas mídias, design, expressões culturais tradicionais e serviços criativos. Na prática, a lei municipal 2301/18 propõe a utilização de instrumentos de crédito para produção e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e informações de mercado.

Veja aqui alei completa publicada no Diário Oficial do Estado do Acre de 2 de agosto de 2108.

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