Fora do tom: dívida de Salvador com o Ecad ameaça título de Cidade da Música.

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por redação Socialismo Criativo em 17/09/2018. 

A musicalidade de Salvador ganhou proporções internacionais desde o surgimento do gênero Axé Music, em meados dos anos 1980. Expressões como o samba duro, o samba-reggae, o forró e o ijexá deram seus traços de identidade à cultura soteropolitana. O carnaval da Bahia foi crescendo e artistas e bandas deixaram suas marcas fazendo história, como Luiz Caldas, Olodum, Carlinhos Brown, Margareth Menezes e Ivete Sangalo, que sucederam baianos renomados no cenário nacional, como Assis Valente, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Capinam, João Gilberto e tantos outros. Os nomes são muitos e todos levam a um mesmo caminho: Salvador, Cidade da Música.

FOTO CARNAVAL DE SALVADOR 2018 CRÉDITO Prefeitura de Salvador

O título foi chancelado pela UNESCO em 2015, quando a capital baiana concorreu para entrar na Rede de Cidades Criativas, sendo o primeiro município brasileiro na categoria Música. O objetivo da gestão municipal era a potencialização da imagem da cidade dentro do setor, para que fossem fortalecidos o turismo e a cultura local, além de atrair investimentos à Economia Criativa. Entretanto um desalinho entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a Prefeitura Municipal de Salvador ameaça o que foi conquistado: uma carta, entregue pelo Ecad ao escritório da UNESCO no Brasil no dia 31 de agosto de 2018, pede a retirada da capital baiana da lista de Cidades Criativas por conta de um valor milionário de direito autoral que o Município não paga há mais de dez anos.

Pelas contas do Ecad, são mais de 40 milhões de reais devidos por realização de shows em eventos públicos como Carnaval de Salvador, festas de réveillon e São João. “O nosso trabalho é garantir que os artistas sejam respeitados e reconhecidos. Desejamos que a música se mantenha viva no cotidiano da sociedade como uma das principais formas de expressão cultural. Estaremos sempre abertos para conversas e à disposição da prefeitura de Salvador para solucionar este caso o quanto antes”, diz o gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Marcio Fernandes.

Em fevereiro deste ano, artistas renomados trouxeram o assunto a público de forma expansiva, como Manno Góes, que chegou a publica artigo no Jornal A Tarde sobre o assunto. Veja o texto. https://www.instagram.com/p/Bep5YGHgHBoD60YqoXfJ4O12tTL0_8E9iR-V-A0/?taken-by=mannogoes

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura do município, ao tomar conhecimento do pedido de exclusão de Salvador da Rede de Cidades Criativas, lançou nota à imprensa informando que, mesmo com três processos tramitando, não há, ainda, qualquer decisão judicial sobre a questão e que, apesar disso, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) vem buscando negociar valores junto ao escritório regional do Ecad. Uma das propostas feita é que sejam pagos valores correspondentes a 5% dos cachês de artistas contratados para eventos de 2013 para cá, período do atual grupo gestor. Segundo o comunicado, os valores teriam sido aceitos pelo Ecad e, por ora, estariam sendo feitos levantamentos dos eventos e dos contratos para sejam efetuados os cálculos.

A seção Bahia da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) vem acompanhando o caso e considera indispensável a cobrança dos direitos autorais, porém não concorda com a forma que o Ecad está agindo. “Como eles chegaram a esse valor de 40 milhões? É preciso ter acesso ao repertório, saber que músicas são tocadas para que seja uma cobrança justa, principalmente para os artistas”, comenta o presidente da Ordem dos Músicos – Bahia, Guilherme Akira. “Não dá para medir o espaço do show, ver qual é a banda que vai tocar e cobrar a partir disso. Quem são os artistas que têm música no repertório do que vai ser tocado?”, questiona.

A OMB sinaliza que a situação de débito com compositores vem ocorrendo em todo o país, mas que, em Salvador, as proporções podem estar sendo maiores pela força cultural da música no município. “Estamos em contato com escritórios de arrecadação de outros lugares do mundo, buscando uma forma mais transparente de recolhimento desses valores”, sinaliza Akira sobre como a ordem pretende agir em favor da classe de músicos.

Agora, além de aguardar a justiça, os cálculos da Secult sobre 5% de cada contrato ou os contatos com novos escritórios de arrecadação, é preciso esperar o posicionamento da UNESCO diante da carta que o Ecad enviou. Salvador continua ou não na lista de Cidades Criativas?

Carta ECAD para UNESCO em 31 de agosto de 2018.

Nota enviada à imprensa pela Prefeitura Municipal de Salvador em 05 de setembro 2018.

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